Autor CR2-admin3
maio, 2021
Projeto de Lei proíbe o uso de máquinas empilhadeiras no horário de funcionamento de estabelecimentos
Projeto aprovado em primeiro turno prevê intensificar a igualdade de gênero no Município
AVULSO Nº 023
PROCESSO Nº 857/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021-VEREADOR TÚLIO NEVES (Institui no âmbito do município de Belém, “O Dia Municipal da Doutrina Espírita”)
Indícios de maus tratos detectados por pet shops devem ser relatados à SESMA
CMB aprova Sessão Especial alusiva à semana da enfermagem
AVULSO Nº 022
PROCESSO Nº 829/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Belém)
PROCESSO Nº 828/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui a “Passinho Livre” no município de Belém na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito assegurado por lei, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 827/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de Belém)
