Autor CR2-admin3
maio, 2017
PROCESSO Nº /2017, DE 05 DE MAIO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências)
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 967/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui o “dia municipal do seguimento pesqueiro” no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 953/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui nos programas das rádios da município de Belém o “Momento de Consciência” com o objetivo de promover a divulgação de prevenção e combate à violência infantil, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 913/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões magnéticos como forma de pagamento, fixarem placas informativa, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 912/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a criação do boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 938/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Reconhece a “cachaça de jambú” como patrimônio cultural do município de Belém, e dá outras providências)