Autor CR2-admin3
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2242/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 2241/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção e proteção para ciclistas e motociclistas nas vias dotadas de semáforos do município de Belém)
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2212/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a semana de combate à erotização da infância no município, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2214/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios públicos ou privados do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2211/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2258/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício de 2018)
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 OUTUBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2134/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a alteração da redação da resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, que trata do regimento interno da Câmara Municipal de Belém)