Autor CR2-admin3
fevereiro, 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 237/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Ambiental Desportiva Educacional e Social – CADES, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 192/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR MOA MORAES (Institui no Município de Belém o modelo de gestão e ensino militar de forma compartilhada entre a Guarda Municipal com a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 176/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de cuidados paliativos na cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 175/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui no município de Belém o projeto “Saber Direito” que comtempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre: constituição federal, direitos humanos, áreas de atuação do direito público/privados, aos alunos da rede pública municipal)
PROCESSO Nº 169/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a inclusão do teste de dificiência de enzima G6PD no teste do pezinho no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)