Autor CR2-admin3
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 113/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui a obrigatoriedade de fixação de caixas coletoras nas farmácias e drogarias para os consumidores retornarem resíduos sólidos provinientes de saúde de uso doméstico, tais como instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 108/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde em regime de plantão)
PROCESSO Nº 112/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui, no calendário oficial do município de Belém, o Dia Municipal do Corredor de Rua, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro, e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 FEVEREIRO DE 2019
PROCESSO Nº 107/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Dispçoe sobre a política municipal para a população em situação de rua no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 103/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o selo “Amigo do Meio Ambiente” no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 106/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Concede o título honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Raimundo Nonato Almeida da Silva, Presidente de Honra da Embaixada de Samba do Império Pedreirense, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 096/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui no município de Belém o programa “Livraria Cidadã” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 095/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Autoriza a criação da clínica móvel animal no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
