Autor cr2-admin2
março, 2024
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Altera a Lei n.º 8.155, de 22 de julho de 2002, que “Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Altera o art. 2º, da Lei n.º 7.988, de 03 de janeiro de 2000, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belém – CMDPI – Belém, e dá outras providências)
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com Serviço Social da Indústria-SESI (Departamento Regional do Pará), e dá outras providências)
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024