Autor cr2-admin2
agosto, 2025
PROCESSO Nº 1629/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 (Altera a Lei nº 8.109, de 28 de dezembro de 2001; altera a Lei nº 9.047, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1628/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 (Acrescenta dispositivo ao art. 47, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
junho, 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra em regime de execução direta, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 1422/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (Institui o Sistema de Segurança Pública de Belém (SISEB), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1421/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 (Altera os Anexos I e Il, da Lei nº 10.144, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 (Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços na confecção de Placas em Bronze como Brazão do Estado do Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO MOBILIÁRIA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA)
maio, 2025
PROCESSO Nº 1055/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 (Cria o programa “Avança Belém”, que trata sobre a transação tributária e a dação em pagamento de créditos tributários no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1034/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Acresce a alínea f, ao inciso VI, do art 146, da Lei Orgânica do Município de Belém, para conceder isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários municipais aos domingos e feriados, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 975/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Acrescenta dispositivos ao art. 47, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
