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fevereiro, 2024
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº 075/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Regulamenta as regras de integração tarifária no âmbito do sistema integrado de transporte coletivo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 097/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 095/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos Profissionais das Instituições de Ensino do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 094/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 091/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Obriga os hipermercados e supermercados do município de Belém a adaptarem 10% (dez por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida)
PROCESSO Nº 087/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA PASTORA SALETE (Determina que as escolas do município de Belém devem substituir as sirenes convencionais por sinais sonoros musicais calmos, suaves e luzes piscantes a serem utilizados para sinalizar o inicio e término das aulas, intervalos e demais atividades escolares, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 082/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer no Município de Belém” e dá outras providências)
