Autor cr2-admin2
dezembro, 2015
PROCESSO Nº 2639/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – VEREADOR CLEBER RABELO (Institui sanções administrativas por ato de discriminação com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero de indivíduos no município de Belém, e dá outras providências)
novembro, 2015
PROCESSO Nº 2577/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2538/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR CLEBER RABELO (Altera a Lei nº 9.090, de 22 de Abril de 2015, que “Insitui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Belém, o Dia Municipal do Operário da Construção Civil”, e dá outras providências)
outubro, 2015
PROCESSO Nº 2410/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a Idosos no Transporte Coletivo Municipal o Desembarque entre as Paradas Obrigatórias (Ponto de Ônibus) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2410/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015- VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura aos Idosos no Transporte Coletivo Municipal o desembarque entre as paradas obrigatórias (Ponto de Ônibus) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2336/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, Incentivo Fiscal para a Empresa que Contratar Profissionais Travestis, Transexuais ou Transgêneros e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2336/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, Incentivo Fiscal para a Empresa que Contratar Profissionais Travestis, Transsexuais ou Transgêneros e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2288/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a Pessoas Gênero Feminino no Transporte Coletivo Municipal o Desembarque entre as Paradas Obrigatórias (Ponto de Ônibus) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2288/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015- VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a pessoas gênero feminino no transporte coletivo municipal o desembarque entre as paradas obrigatórias (Ponto de Ônibus) e dá outras providências)
