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maio, 2017
PROCESSO Nº 916/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a criação e regulamentação do quadro da saúde da Prefeitura Municipal de Belém o cargo de Consultores de Ambulância e dá outras providências)
PROCESSO Nº 941/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a isenção no âmbito municipal do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de Transplante Médico)
PROCESSO Nº 936/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica instalarem medidores que aufiram o consumo e o valor da conta em tempo real no interior das residências dos consumidores no município ou pela internet e dá outras providências)
abril, 2017
PROCESSO SUBSTITUTIVO Nº 808/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Modifica a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 8.449/2005 e adita Parágrafo Único ao artigo 1º da referida lei)
PROCESSO Nº 698/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a instituição de uma força-tarefa para tornar o Distrito do Mosqueiro um Polo Turístico e dá outras providências)
PROCESSO Nº 662/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 681/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 631/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de alarmes luminosos nos coletivos públicos de Belém, ligadas)
PROCESSO Nº 632/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens Mãe Rainha – THMR, e dá outras providências)
