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junho, 2017
PROCESSO Nº 1301/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Belém o Futebol Pelada, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1201/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP nas empresas de transporte coletivo público em Belém e dá outras providências)
maio, 2017
PROCESSO Nº 1170/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos transportes coletivos de passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1175/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Altera a Lei nº 9.126, de 15.06.2015, que “Reconhece como Patrimônio Cultural de Belém a procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1124/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR BIECO (Institui o Dia Municipal da Adoção Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município Belém)
PROCESSO Nº 1125/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1140/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Serviço Público de Estacionamento Rotativo” no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1093/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui o programa “A Escola Contra as Drogas” na escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1101/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros de uso público nas agências bancárias de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1023/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Altera a redação da Lei nº 8.661/2009, que “Dispõe sobre a colocação de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de Belém”, e dá outras providências)
