Autor cr2-admin2
setembro, 2025
PROCESSO Nº 2525/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Altera o §2°, do art. 11, da Lei n° 10.168, de 15 de julho de 2025, que Institui o Sistema de Segurança Pública de Belém (SISEB), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2524/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a instituição de feriado municipal nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, em virtude da realização da COP30 em Belém e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split, e em Bebedouros de duas torneiras, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças e serviços afins definido no Temo de Referencia, no Edifício Sede da Câmara Municipal de Belém e anexos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
agosto, 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
PROCESSO Nº 1633/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (Altera a Lei nº 7.931, de 23 de dezembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Turismo – CMT, para dispor sobre a composição da presidência e da secretaria do colegiado, e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL)
PROCESSO Nº 1632/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 (Altera a Lei Municipal nº 7.056, de 30 de dezembro de 1977 (Código Tributário e de Rondas do Município de Belém), Instituindo o Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1631/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 (Altera o art. 3°, da Lei nº 9.518, de 14 de novembro de 2019, que regulamenta o Inciso V, do art. 37, da Constituição Federal, que dispõe sobre o preenchimento privativo de cargos de provimento em comissão por servidores de carreira)
PROCESSO Nº 1630/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 (Altera a Lei nº 8847, de 12 de maio de 2011 e dá outras providências)
