- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18
- JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DO
- Edital
- Termo de Referência
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split, e em Bebedouros de duas torneiras, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças e serviços afins definido no Temo de Referencia, no Edifício Sede da Câmara Municipal de Belém e anexos)
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