Últimas atualizações:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 (Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Belém)
- PROCESSO Nº 2859/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Acresce o inciso XXI, ao art. 31, da Lei nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”, para atribuir à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SEPDA) competência para gerir o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, e dá outras providências)
- Vereadores da Região Metropolitana de Belém irão apresentar sugestões que serão encaminhadas aos líderes da ONU
- PROCESSO Nº 2765/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício de 2026)
- PROCESSO Nº 2763/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 2683/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (Institui o Programa Belém Aprende +, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMEC)
- PROCESSO Nº 2525/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Altera o §2°, do art. 11, da Lei n° 10.168, de 15 de julho de 2025, que Institui o Sistema de Segurança Pública de Belém (SISEB), e dá outras providências)
- CMB realiza audiência pública sobre Plano Plurianual 2026-2029


































