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março, 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 409/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH – Hospital Jean Bitar, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 516/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 482/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, o Pré-Carnaval, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 491/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui o dia municipal de agente de transito, policial militar, policial civil, agente penitenciário, bombeiro militar, do guarda municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 547/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a Língua Brasileira de sinais em todas as instituições do município de Belém)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº 468/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no município de Belém)
PROCESSO Nº 470/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultura de natureza imaterial do município de Belém, o Pinheirense Esporte Clube e dá outras providências)
PROCESSO Nº 466/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Institui o serviço de disque denúncia de maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências)