Na manhã desta quarta-feira, 20, o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa da Silva, esteve na Câmara Municipal de Belém, a convite do presidente, Zeca Pirão (MDB), para reunir com os vereadores da Casa e falar sobre a ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente.
O Programa Terra da Gente, segundo o presidente Lélio Costa, visa garantir a regularização fundiária das famílias de Belém que não possuem título de propriedade dos imóveis onde moram: “A cidade de Belém possui atualmente aproximadamente 320 mil unidades habitacionais. Destas, cerca de 180 mil não possuem certidão de regularização fundiária. O programa agilizará o processo de aquisição desse título de maneira gratuita, para quem reside em Belém”, disse Lélio.
Para ser contemplado com o Programa, o morador do município de Belém precisa preencher os requisitos necessários, em conformidade com Lei nº 13.465/2017 que estabelece novas regras de regularização fundiária para o Brasil e facilita o processo de regularização, garantindo o documento de propriedade.
“A vinda do presidente Lélio à CMB foi muito positiva, podemos conhecer melhor o trabalho que ele vem desenvolvendo. Esse programa é muito bom para população. O presidente Lélio está de parabéns pelo ótimo trabalho que vem realizando com a regularização fundiária de nossa cidade”, afirmou o vereador Zeca Pirão.
Para vereadora Enfermeira Nazaré (PSOL) a nova gestão da Prefeitura Municipal de Belém vem realizando um ótimo trabalho, ela pontuou que a reunião foi uma continuação dos encontros que estão ocorrendo na Câmara com os secretários municipais: “Hoje tivemos o prazer e o privilégio de receber o presidente da Codem, Lélio Costa, que veio aqui prestar informações sobre os trâmites, sobre as condições e sobre a legalização fundiária do nosso município. Sabemos que essa é uma problemática antiga, mas que há um interesse muito grande da Prefeitura em regularizar o maior número possível de domicílios em nosso Município. Temos certeza que devido ao compromisso da PMB certamente uma grande parcela da nossa população irá receber esse benefício e terá o título da sua propriedade como garantia de patrimônio”, disse a vereadora.
De acordo com o presidente da Codem essa foi uma grande oportunidade para apresentar o Programa Terra da Gente aos parlamentares. “Foi uma honra poder conversar com nossos vereadores, agradeço ao presidente da Casa, Zeca Pirão pela oportunidade, agradeço o apoio e a participação de todos os vereadores do Município de Belém, já que são as vozes que representam o povo. O Terra da Gente é um programa de regularização fundiária da Prefeitura de Belém, comandado pelo prefeito Edmilson Rodrigues. Foi uma excelente reunião, foi um momento bom de troca de informações, debates, e certamente foi um momento bom para o povo de Belém”, falou Lélio Costa.
Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente da Prefeitura de Belém tem parceria com o Governo do Estado do Pará, através da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).
