Projetos de Lei são aprovados em Sessão Ordinária

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Pensando em dar agilidade nos trabalhos da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (5) foram aprovados, em bloco, 10 Projetos de Lei. O Projeto de Lei de autoria da vereadora Bia Caminha (PT) que institui o Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, foi votado separadamente, mas no fim, foi aprovado.

Os Projetos de Lei que foram votados em bloco e aprovados, são:

  • Institui a Semana Municipal de Enfermagem, de autoria da vereadora Enfermeira Nazaré (Psol)
  • Institui no âmbito do Município de Belém, o Dia Municipal da Doutrina Espírita, de autoria do vereador Túlio Neves (PROS)
  • Institui no Município de Belém, o Dia do revendedor de gás GLP, de autoria do vereador Roni Gás (PROS)
  • Institui o Dia Municipal da Conscientização da Agenesia de Membros na Cidade de Belém, de autoria do vereador Amaury da APPD (PT)
  • Institui a Semana da Pessoa com deficiência física no Município de Belém, de autoria do vereador Augusto Santos (Republicanos)
  • Institui no Município de Belém o mês da conscientização da doença de PARKINSON denominado Tulipa Vermelha, também de autoria do vereador Augusto Santos (Republicanos)
  • Institui no Município de Belém e no Calendário de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas Vitimadas em Acidentes de Trânsito, de autoria da vereadora Pastora Salete (Patriotas)
  • Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Lojista, de autoria do vereador Zeca Pirão (MDB)
  • Institui a Semana Municipal do Incentivo a doação de cabelos para as pessoas em tratamento com câncer, de autoria do vereador Augusto Santos (Republicanos)
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Combate à Fome, de autoria das vereadoras Lívia Duarte (Psol), Enfª Nazaré (Psol) e do vereador Fernando Carneiro (Psol)
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