Na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Zeca Pirão (MDB), e vereadores, reuniram-se com representantes da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém- AAPBEL, Projeto Circular Campina Cidade Velha, Confederação Nacional das Associações de Moradore- CONAM e Salve Amazônia, eles discutiram sobre veto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.
O presidente da Casa Legislativa analisou todos os contrapontos e ouviu as entidades competentes sobre a derrubada do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2020, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 19 de julho de 1999, que Dispões sobre o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município de Belém de autoria do Ex-Vereador Nehemias Valentim.
O vereador Zeca Pirão (MDB) falou sobre a reunião e seu posicionamento, ele afirmou que a Câmara é uma Casa de discussão democrática, onde todos os estudos e análises precisam ser estudados “Antes de qualquer decisão eu me proponho a ouvir todas as pessoas competentes e analisar todos os contrapontos, para que o município e a população mais vulnerável seja beneficiada. Eu acredito em uma sociedade democrática, vou ouvir todos os lados, mas uma coisa é certa, milhares de pessoas estão desempregadas e não sabem o que vão comer no dia de amanhã, nós temos que pensar nestas pessoas, elas são prioridade”, pontuou o parlamentar.
A vereadora Lívia Duarte (Psol) é contra a derrubada do veto e explicou o motivo “Qualquer projeto precisa partir de uma consciência popular. Estamos falando de uma sociedade e muitos moradores. Não somos contra a construção de atacadões, geração de emprego e renda no município, mas na Orla de Belém não pode.”
A representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Brasil – AAPEBEL, falou sobre a discussão “Não se trata apenas de um Projeto de Lei , trata-se de uma alteração da Legislação Urbanística, trata-se de um debate da cidade que está em jogo e a cidade que nós vamos deixar para as próximas gerações. Esse debate não pode ser feito de forma açodada, sem discussão, estudos, diagnósticos e sem a participação da sociedade.”
O Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2020 ainda não teve data definida para ser votado.
