Vereador Fernando Carneiro
Na manhã terça-feira (8), foi aprovado um Projeto de Lei (PL) 087/2021 que dispõe sobre a proibição da utilização de critérios discriminatórios nas seleções culturais promovidas pela Fundação Cultural de Belém- Fumbel. O PL é de autoria do vereador Fernando Carneiro (Psol).
“Este é um projeto que trata de adotar uma Legislação Federal, aqui no município de Belém, que é a proibição de critérios discriminatórios nos editais da Fumbel. Isto aconteceu ano passado, a Fumbel fez um critério que manifestava discriminação racial. Dois artistas, Mc Everton e o Pelé do Manifesto, fizeram um recurso que foi acatado pela justiça. Para evitar que este tipo de problema aconteça, nós conseguimos aprovar este projeto”, pontuou o autor do PL.
O projeto de lei segue para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
