Na manhã desta segunda-feira (4), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 069/2021 que dispõe sobre a Semana Municipal Contra o Bullying. O Projeto é de autoria do vereador Miguel Rodrigues (Podemos).
“Nós sabemos que hoje a violência assola o mundo. Desta forma, tentamos cessar com a questão do bullying que prejudica tantas vidas. Fico muito feliz em dar minha contribuição e com esta aprovação”, ressaltou o autor do Projeto de Lei, que agora seguirá para sanção do Prefeito, Edmilson Rodrigues.
A Unicef, o Tribunal de Justiça do Pará e a Polícia Civil são entidades que atuam ativamente para combater o bullying e o cyberbullying, que possui a mesma essência da prática (agressão do valentão à vítima) só que de forma virtual.
A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros. O bullying se diferencia das brigas comuns – as que chegam às vias de fato ou as que ficam apenas na discussão.
