Nesta semana Sessões Ordinárias são suspensas

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As Sessões Ordinárias marcadas para esta semana, terça-feira (14) e na quarta-feira (15), foram suspensas. O motivo é a convocação de todos os vereadores que compõe o quadro das Comissões e do Colégio de Líderes da Casa, para que hajam reuniões e que sejam priorizados os principais Projetos de Lei.

O Colégio de Líderes é composto pelos líderes das bancadas, os líderes do governo e o líder da oposição, criada com o intuito de promover a discussão sobre importantes temas ligados ao processo de formação das leis. Dentre suas principais atribuições está a elaboração da priorização de projetos para votação dentro da Casa Legislativa. Os líderes organizam a pauta e trazem as demandas de cada partido, representando assim, todas as esferas da sociedade.

Na Câmara Municipal de Belém (CMB), há 20 Comissões, elas são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara. As comissões parlamentares têm composição partidária proporcional.

As Sessões voltam normalmente a partir da próxima semana, dia 20 de setembro.

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