O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB), apresentou nesta semana o balanço do 1º semestre legislativo de 2021. No período de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 35 Sessões Ordinárias, 7 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Especiais e uma Audiência Pública. Ao todo foram aprovados 31 Projetos de Lei, 789 requerimentos e 392 Ofícios foram expedidos e duas Leis foram promulgadas pela Casa Legislativa.
Os parlamentares apresentaram 294 Projetos, o Executivo apresentou 8 Projetos sendo eles: Projeto que institui o programa renda cidadã “Bora Belém”; Projeto que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacina para combater a pandemia do covid-19; Projeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do Fundeb;
Alteração da Lei nº 7.055/1977, que dispõe sobre o código de postura do município de Belém; Projeto de Lei nº 08 /2021 de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022; Projeto que autoriza o Município de Belém, por meio do chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira para o desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata; Projeto que autoriza o Município de Belém, por meio do chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o Banco do Brasil; Projeto que autoriza o Município de Belém, por meio do chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com a Caixa Econômica Federal.
O presidente da CMB, vereador Zeca Pirão, falou sobre o balanço: “Acredito que este é resultado de todo o esforço por parte dos parlamentares e servidores desta Casa. Estamos em meio à pandemia, infelizmente perdemos alguns servidores durante este período. Para serem realizadas as Sessões, mesmo que de forma semi-presencial, precisamos do envolvimento de muitos funcionários, por isso não foi fácil”. O presidente fala sobre as possibilidades que foram incorporadas na CMB para que os trabalhos tivessem continuidade.
“Buscamos todas alternativas para o trabalho não parar. A preservação da saúde está em primeiro lugar, por isso tivemos um período em que os trabalhos precisaram ser interrompidos neste 1º semestre, e mesmo assim, em meio a tantas adversidades, nós tivemos um bom resultado. Ressalto também a consonância entre a Prefeitura e a Câmara, o Legislativo e o Executivo andam juntos e quem ganha é a população. Neste momento agradeço todos os vereadores e todos servidores, afinal sem eles nada seria possível. Deixo minhas condolências aos familiares que perderam seus entes para o vírus e sinto pela perda dos que partiram”, pontuou o presidente.
Não haverá Sessões neste mês de julho por conta do recesso.
