DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 055/2020: Concede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor José Vieira de Castro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Concede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor Luzimar Reinaldo Barros Gonçalves, e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2020: Concede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, à senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Concede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém ao senhor Joaquim Maria Dias de Castro – mestre Cupijó (post Mortem), e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2020: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Zulmir Ivânio Breda, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Concede título de “honra ao mérito ao Sr Lucas Moura Quaresma, e dá outras providências”
  • Decreto Nº 049/2020: Concede título de “honra ao mérito ao Sr vereador Neném Albuquerque, e dá outras providências”
  • Decreto Nº 048/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Maria Conceição da Silva Bastos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Américo Carvalho da Silva Leal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Albertini Último da Rocha Athayde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Elza Maroja Kalkmann, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Sylvia de Paula Freitas Cruz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Adelayde Júlia de Lima Soares, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Concede o título de “honra ao mérito” ao senhor José Maria Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Ruth Cordeiro Vaz, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2020: Concede o título de “honra ao mérito” ao senhor Armando da Silva Ribeiro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2020: Concede o título honorífico de “cidadã de Belém” à senhora Maria Odete Brito de Miranda (Gretchen), e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2020: Concede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Abner de Cassio Ferreira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2020: Concede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Manoel Ferreira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Teodora Santos Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Concede a comenda Paulo Frota ao senhor Paulo Victor Ramos Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Firmina Marinho dos Santos Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Concede o diploma de Mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Maria das Graças Bendelack Santos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Thiago Alves Pinto, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Franklin Rabelo da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Vanda Almeida Corrêa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Mara Cristina do Nascimento Santiago, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Letícia Martins Bitar de Moraes, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Concede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor Lucas Martins Filho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2020: Concede o diploma e a medalha vereador Clodomir Grande Colino à senhora Maria do Pérpetuo Socorro Figueiredo Aquino Coutinho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Concede o título honorifico de “honra ao mérito” ao Coral Triunfo da Assembleia de Deus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Tenente Coronel QOPM Fernando Luis Oeiras Carneiros, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Concede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor ‘º Sgt. PM Carlos Ivan Rodrigues da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor 3º Sgt. PM Emerson de Almeida Gomes, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Antonio Fernando de Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2020: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Antonio Carlos Pessoa Caldas Correia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Laura de Castro Mamoré e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Concede o diploma “Mérito LGBTQI+ Walter Bandeira” à senhora Lana Larrá Baía Amorim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Walber Friths Nahmias de Oliveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2020: Concede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Dr. Ismael Pamplona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Concede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Jair Marcos de Almeida, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Emidio Rebelo Filho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2020: Concede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Helena Pereira da Silva, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2020: Concede o título de de “honra ao mérito” ao senhor Cezar Augusto Reis Ferreira, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 008/2020: Concede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém e o título honorífico de cidadão de Belém, ao atleta à Deiverson Figueiredo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2020: Concede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém, a super rádio Marajoara, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 001/2020: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr Ismael Pamplona (Cardiologista) CRM/PA 4878 e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2020: Autoriza ao prefeito municipal de Belém a nomear a Sra Eliana de Nazaré Chaves Uchoa, para ocupar o cargo de diretor presidente, bem como nomear e Sra. Paloma Maciel Lins e o Sr. Sergio Roberto Santarém Menezes, para cargos de diretores autárquicas da agência reguladora municipal de Belém – Arbel, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 005/2020: Concede o diploma “Serzedêlo corrêa” á senhora Irlana Rita de Carvalho Chaves Rodrigues, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Concede o diploma e a medalha vereador Clodomir grande Colino ao instituto de de educação tecnológica avançada da Amazônia – ietaam, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Concede o título honorífico de cidadão de Belém ao senhor João Alberto de Almeida, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: concede o título de “honra ao mérito” ao senhor Waldemar Wallace Figueiredo das Neves, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2020: Concede o título de “cidadã de Belém” à senhora Pra. Teresa Rachel Câmara Gomes, e dá outras providências
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