DECRETOS 2019

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Outubro

  • Decreto Nº 076/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor ANTÔNIO HAMILTON BENTES E GENERAL OSVALDO FERREIRA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor HENDERSOM MONTEIRO RAMOS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2019: Concede o Diploma de Mérito Judiciário ao Senhor LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2019: Concede o Diploma de Mérito Judiciário ao Senhor DR. ROBERTO LAURIA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOEL BITTAR (POST MORTEM), e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2019: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2019: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor FABRÍCIO DA SILVA ALBUQUERQUE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Exmo. Senhor ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO , e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENTE DO PARÁ, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2019: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor PAULO ONOFRE LOPES DE CASTRO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2019: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor RAIMUNDO MOURA AMORIM, e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2019: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor RONALDO GILBERTO HUHN, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 063/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DEFENSORIA
    PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 062/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao PROJETO PARQUE SHOPPING BENGUI DE INFORMÁTICA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor WALMIR DE ALMEIDA GOMES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 060/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 059/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DIOCESE DE BELÉM, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2019: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à Empresa ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – ENDICON, e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 1023/2019: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Augusto Paulo Souza Braga, e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2019: Concede a Medalha Irmã Dorothy Stang à Senhora MARIA TEREZINHA RESENDE MARTINS, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2019: Altera o Decreto Legislativo nº 023, de 05 de Junho de 2006, que “Institui a Medalha Cordolina Fonteles de Lima”, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2019: Concede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Exmo. Senhor VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA – DR. CHIQUINHO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 053/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ROSIVALDO BATISTA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 052/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém” aos Senhores SÔNIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO E EDSON ANÍSIO DA SILVA MOTA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2019: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor WILLIAM MOTA SIQUEIRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 050/2019: Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” ao Senhor JOSÉ HERIVAL MENDES DA COSTA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2019: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor MARCOS VINICIUS PINTO RAMOS, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2019: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Senhor AUGUSTO PAULO SOUSA BRAGA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2019: Concede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”, ao Senhor MÁRIO
    AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor MÁRIO AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 045/2019: Concede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore à ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE ICOARACI – AQJI, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2019: Concede o Diploma de Mérito Judiciário, ao Exmo. Senhor LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2019: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à UNIVERSIDADE DE SAMBA PIRATAS DA ILHA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2019: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor MICHEL RICHARD CUNHA DOS PRAZERES – “MICHEL TRATOR”, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2019: Concede a Medalha e o Diploma “Organizações Rômulo Maiorana” à Senhora JULIANA COSTA CASTRO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2019: Concede o Diploma Edson Luís à Senhora MARCELLA SAYARA BRANCO DE MORAES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor SÉRGIO AMORIM FIGUEIREDO, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2019: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2019: Concede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique” ao Senhor PEDRINHO CALLADO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor HENRIQUE DA SILVA PIRES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2019: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora KYOKO OTI, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor PEDRO PAULO DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 033/2019: Concede o “Diploma Celina Martins Albuquerque” ao Senhor LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA – PAI LUCIANO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Jovem GABRIEL GARCIA HENRIQUE CAETANO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2019:Concede a Comenda Paulo Frota, ao Senhor LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor DR. DANIEL SANTOS, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 029/2019: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor JOÃO CARLOS SANTOS DE ASSIS, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2019: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos Senhores Ronaldo Menezes, Marcelino Gonçalves Ferreira, Antônio de Assis Ribeiro, Antônio Beltrão Ribeiro Filho, Raimundo Possidônio Carrera da Mata, Cristóvão Santos Freitas, Jaime de Moura Pereira, Joel Lopes de Oliveira, José Gonçalo Vieira, José Luiz Alves Fernandes, Roberto Emílio Cavalli Júnior, Sebastião Fialho de Freitas, Silvio da Silva Trindade, Vladian Silva Alves, Antônio Idacyr Mattiuz, Hélio Fronczak, José Luiz Maia Teles e Antônio José Garcez de Oliveira e Concede o Título honorífico de Cidadão de Belém aos Senhores Antônio Beltrão Filho, Raimundo Possidônio Carrera da Mata, Jaime de Moura Pereira, Joel Lopes de Oliveira, José Gonçalo Vieira, Sebastião Fialho de Freitas, Antônio Idacyr Mattiuz, Hélio Fronczak e Antônio José Garcez de Oliveira, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor LÊNON JOSÉ COSTA RAIOL, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Philipe João Câmara, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor Presidente da República do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2019: Concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” à Senhora JUREUDA DUARTE GUERRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2019: Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” ao Senhor MANOEL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2019: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor IRONALDO DE JESUS RIBEIRO ALVES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora LEILA MOURÃO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2019: Concede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor JORGE LOPES DE FARIAS, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora PATRÍCIA LUILA QUEIROZ CAPRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2019: Concede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Exmo. Senhor IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2019: Concede o Título de “Mérito Comunitário” ao Senhor RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2019: Concede o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JAILSON SILVA MORAES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2019: Concede o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JAILSON SILVA MORAES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2019: Concede o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JAILSON SILVA MORAES, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor ALBERTO BELTRAME, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DESOUZA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2019: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino aos ESTUDANTES DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA DA UFPA/2018, e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 007/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora FRANCILEIA SANTIAGO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2019: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2019: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2019: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor HENDERSON MOREIRA, e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 002/2019: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor VALDEMIRO SANTIAGO, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2019: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências
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