DECRETOS 2018

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Dezembro

• Decreto Legislativo Nº 123/2018: Concede a Medalha Comenda Paulo Frota, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 122/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 121/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 120/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 119/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 118/2018: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 117/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 116/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 115/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 114/2018: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 113/2018: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Vereadora, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 112/2018: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 111/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 110/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 109/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 108/2018: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 107/2018: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 106/2018: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 105/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à Alteza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 104/2018: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Equipe de Atletas SUB-14 da Sociedade Desportiva Paraense, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 103/2018: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 102/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Comandante, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 101/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao General, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 100/2018: Concede a Medalha e o Diploma “Organizações Rômulo Maiorana”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 099/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Bispo, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 098/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 097/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Pastor, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 096/2018: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 095/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 094/2018: Concede o “Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 093/2018: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Legislativo Nº 092/2018: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a licenciar-se para tratar de assuntos particulares e ausentar-se da cidade de Belém e do País, no período de 02 a 13/12/2018, e dá outras providências.

Setembro

• Decreto Legislativo Nº 091/2018: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 090/2018: Concede o Diploma Edson Luís ao Senhor , e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 089/2018: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 088/2018: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 087/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 086/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 085/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 084/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências.
• Decreto Legislativo Nº 083/2018: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, e dá outras providências.

Junho

• Decreto Legislativo Nº 082/2018: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico à Igreja Evangélica Pentecostal Luz da Libertação, e dá outras providências.

Maio

• Decreto Legislativo Nº 902/2018: Concede a Plaqueta e Diploma Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor Jorge Vaz, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 676/2018: Concede a plaqueta e diploma paraense – Reconhecimento Nacional à Senhora Ana Cecília Moreira Silva, e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Legislativo Nº 138/2018: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana”, ao Senhor Antônio Pedro Martins Neto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 137/2018: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana”, à Associação Espírita Casa do Caminho, e dá outras providências