Nesta quarta-feira (30), foi aprovado pelos vereadores, em Sessão Extraordinária, o Projeto da Prefeitura de Belém da Lei Orgânica do Município (LOMB), que autoriza a Prefeitura obter três empréstimos, que irão atuar por meio da operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, com o programa de urbanização e infraestrutura urbana no valor de até U$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares).
A outra será por meio de operação de crédito de natureza financeira com o Banco do Brasil S.A., os recursos a serem obtidos importarão um montante de até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), com o objetivo de promover ações de urbanização e infraestrutura urbana, pavimentação de vias, coleta e tratamento sanitário, além do fortalecimento institucional dos órgãos do Município de Belém.
Outra operação de crédito aprovada de natureza financeira será com a Caixa Econômica Federal – CEF, que importará um montante de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), que deverão ser utilizados no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e o Saneamento – FINISA, na execução de ações de implementação e melhoria do sistema de infraestrutura e sistema urbano, pavimentação e asfaltamento de vias, revitalização, preservação e conservação do Centro Histórico de Belém.
O presidente da Comissão de Economia e Finanças da CMB, vereador Fernando Carneiro (PSOL), falou sobre a autorização “Agora o Município está autorizado pela Câmara de Belém a contrair estes empréstimos, a maioria deles são: para saneamento, infraestrutura, asfaltamento, coleta seletiva de lixos, etc. O importante é que nós votamos a favor para melhorar a vida do povo belenense”, pontuou o vereador.
O vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), diz não ser a favor da rapidez em que a operação foi aprovada: “Os empréstimos são de fundamental importância, o município de Belém tem um dos maiores déficits orçamentários per capita do Brasil. Acredito que desta maneira que foi aprovado foi errado, o empréstimo precisava ser bem avaliado. A operação de crédito é importante mas eu vejo ela de maneira negativa, pela agilidade em que foi aprovada”, pontuou o parlamentar.
