Autor CR2-admin8
junho, 2025
PROCESSO Nº 1553/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025-VEREADORA NAY BARBALHO (Altera os artigos 202, 203 e 204, da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1509/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (Altera a Lei nº 9.988, de 19 de dezembro de 2023, para dispor sobre a fonte exclusiva de custeio do incentivo/abono salarial denominado “Parcela Extra”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1508/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (Institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol (Fundo Ver-o-Sol), em substituição ao Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, instituído pela Lei Complementar nº 01, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1411/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 (Dispõe sobre a concessão do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos do Município de Belém e dá outras providências)
abril, 2025
PROCESSO Nº 873/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025-VEREADOR RODRIGO MORAES (Emenda a Lei nº 10.102/2024 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Belém, do fornecimento de água potável por parte dos organizadores responsáveis por eventos com grande concentração de público e dá outras providências))
PROCESSO Nº 750/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 749/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025 (Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 (Contratação de empresa especializada na Instalação de Som)
