Autor CR2-admin5
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 157/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a criação do “Instituto de Música” do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 156/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a criação de “Força Tarefa de Policiamento” do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 155/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a criação de Laboratórios de Informática nas Escolas do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 186/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no Município de Belém o Sistema do prontuário eletrônico na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 145/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Sambista”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 109/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a Lei Nº 8381, de 28 de dezembro de 2004 e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
PROCESSO Nº 1550/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1549/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que configurem réplicas e simulacros de arma de fogo, ou que com essas possam se confundir)
PROCESSO Nº 1548/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue a todas as categorias trabalhadoras e fixas providências)
