Autor CR2-admin5
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 086/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigação de hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Belém em oferecer alimentação adequada para diabéticos)
PROCESSO Nº 085/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Institui no Município de Belém parceria publico-privada para implantação de um mobiliário urbano com mídia para divulgar campanhas educativas, contendo um dispensador de saquinhos para o cidadão coletar os dejetos de seus animais dos espaços públicos e dá outras providências)
dezembro, 2017
PROCESSO Nº 2670/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Rua do Rancho”, a atual Rua Honório José dos Santos, localizada no bairro do Jurunas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2659/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2670/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Denomina de “Rua do Rancho”, a atual Rua Honório José dos Santos, localizada no bairro do Jurunas, e dá outras providências)
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2519/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Semana Municipal de Segurança nas Escolas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2491/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS E JOAQUIM CAMPOS (Institui o Dia Municipal do “Evento Moto Natal” no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de dezembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2497/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a criação do “Grupamento Tático Motorizado” – (GTM) da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2434/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a prioridade de construção de paradas de ônibus próximas a escolas e hospitais no Município de Belém)
PROCESSO Nº 2413/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ONG Marta Moraes dos Santos, e dá outras providências)
