Autor CR2-admin5
junho, 2018
PROCESSO Nº 977/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – VEREADOR JOSÉ DINELLY (Declara de Utilidade Pública a Associação Amazônia do futuro-AMAFU)
PROCESSO Nº 976/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a proibição da construção de motéis em locais que específica e dá outras providências)
PROCESSO Nº 962/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas a enchentes, inundações ou alagamentos, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
maio, 2018
PROCESSO Nº 894/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre “Lei Paulo Fonteles Filho”, que determina a aplicação de penalidades à prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 752/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Estabelece diretrizes para a criação do programa centro de parto normal e casa de parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 751/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 718/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre o treinamento de primeiros socorros de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 717/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a classificação de Visão Monocular como deficiência visual, no âmbito do Município e dá outras providências)
PROCESSO Nº 651/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revezando, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 650/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre o treinamento de primeiros socorros de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Belém e dá outras providências)
