Autor CR2-admin5
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1232/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui no Município de Belém, a “Semana Municipal do Idoso” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1217/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes públicas e privada de ensino do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1221/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a inclusão, no Calendário de Eventos do Município de Belém, a “Campanha de Conscientização sobre o Herpes-zoster”, a ser realizada anualmente no dia 17 de outubro)
PROCESSO Nº 1220/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a priorização das vagas nas creches e escolas de educação municipal de Belém para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica)
PROCESSO Nº 1216/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Proíbe a Inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1214/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Cria o Dia dos E-Sports no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1196/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores públicos que tenham cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1195/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre o desembarque dos usuários com necessidades especiais e mobilidade reduzida no transporte coletivo municipal e dá outras providências)
junho, 2019
PROCESSO Nº 1167/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a criação do Programa “Papelaria Popular” no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1156/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a construção de rampas de acessibilidade nas praias e Balneáveis, do Município de Belém, para atender pessoas cadeirantes e/ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências)
