Autor CR2-admin5
março, 2021
PROCESSO Nº 456/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio)
PROCESSO Nº 455/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Altera o nome da Comissão da Condição Feminina, previsto no art. 20, inciso XVI, da resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 434/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – CONJUNTO (Altera o Calendário Oficial do Município de Belém para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março)
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 304/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera o §4º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Belém)
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO Nº 349/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui a ampliação de vagas do Cursinho Pré-Vestibular Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 348/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Emenda Aditiva a Lei Orgânica do Município de Belém que concede a isenção tarifaria nos transportes públicos à pessoas com câncer e portadoras de doenças sanguíneas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 284/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 202/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Nº 9355, de 06 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Nº 8862, de 03 de agosto de 2011, e dá outras providências)
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
