Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 128/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro tipo “LONG NECK” de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 121/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera os §1°, §4 e o “caput” do art. 4º da Lei nº 7.180, de 19 de outubro de 1981, que “Dispõe sobre o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém do Pará”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 106/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 111/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 116/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Obriga as empresas que fornece energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 112/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a conscientização e divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão, nos condomínios do Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 103/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belém de pessoas condenadas por racismo e/ou LGBTfobia através da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, e dá outras providências)
