Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 139/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO TEKÓ PORÃ DE INCENTIVO E INCUBAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 138/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO TEKO PORÃ AMAZÔNIA- TKP, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 137/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL – IAMAZUL, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 136/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LIONS, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 135/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 134/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados, quando no exercício de sua profissão, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 133/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos corretores de imóveis, quando no exercício de sua profissão, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 9.627, de 26 de novembro de 2020, que “Institui a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado da rede municipal de Belém”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 131/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhecem no Município de Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Material, os Campos de Futebol Recreativo ou de Futebol Amador, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 130/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Adita inciso X ao art. 2º da Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS”, e dá outras providências, e dá outras providências.)
