Autor CR2-admin3
maio, 2018
PROCESSO Nº 8498/2006, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Acrescenta nova redação ao parágrafo 3º do art. 45 da Lei nº 8498/2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle das populações animais, urbanas e rurais, sobre a prevenção e controle das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 684/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a proibição de postos de gasolina continuarem o abastecimento de combustíveis em veículo após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento)
PROCESSO Nº 697/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Permite a criação companha permanente de conscientização sobre o câncer infantil no município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 MAIO DE 2018
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 MAIO DE 2018
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 MAIO DE 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 242/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União, e dá outras providências)
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MAIO DE 2018
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MAIO DE 2018