Autor CR2-admin3
junho, 2018
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 JUNHO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 JUNHO DE 2018
PROCESSO Nº 932/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Declara utilidade pública para o município de Belém o “Projeto Resgate”)
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 JUNHO DE 2018
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 JUNHO DE 2018
maio, 2018
PROCESSO Nº 906/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a política municipal de assistência social, institui o sistema única de assistência social do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 911/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a campanha de prevenção e conscientização no manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 MAIO DE 2018
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 MAIO DE 2018
PROCESSO Nº 897/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamentos emissor de cupom fiscal (ECF) integrado a cada equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora e dá outras providências)
