Autor CR2-admin3
outubro, 2019
PROCESSO Nº 1721/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR CALSINHO SABINO (Dispõe sobre obrigatoriedade de utilização de selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens para entre de alimentos para consumo imediato (serviço delivery))
setembro, 2019
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 SETEMBRO DE 2019
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 SETEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 1484/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR TORÉ LIMA (Fica instituído no calendário oficial do Município de Belém “O Dia Municipal Sem Plástico” e dá outras providências)
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 SETEMBRO DE 2019
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 SETEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 1663/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência, rendimento e comportamento do aluno na escola)
PROCESSO Nº 1631/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Da nova redação ao artigo 8º e parágrafos da Lei nº 9.293, de 03/07/2017, do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1641/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e similares, localizados no município de Belém, disponibilizarem produtos dietéticos aos consumidores que não podem usar açúcar comum, e dá outras providências)
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 SETEMBRO DE 2019
