Autor cr2-admin2
março, 2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Altera a Lei n.º 8.155, de 22 de julho de 2002, que “Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Altera o art. 2º, da Lei n.º 7.988, de 03 de janeiro de 2000, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belém – CMDPI – Belém, e dá outras providências)
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com Serviço Social da Indústria-SESI (Departamento Regional do Pará), e dá outras providências)
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (Adita inciso III ao art.123 da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionarios Públicos do Município de Belém”, e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 (Aquisição de serviços de locação de veículos automotores sem motorista, por diária, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 257/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o protocolo municipal antirracista, determinado aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em toda a cidade a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo)
