Autor cr2-admin2
março, 2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 (Altera a Lei nº 9.868, de 24 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a proibição de impedir a entrada dos Animais de Assistência Emocional (ESAN) em Órgãos Públicos, espaços privados e ambientes de uso coletivo no Município de Belém”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 (Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2024
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2024
fevereiro, 2024
PROCESSO Nº 146/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Associação Umbandista Recanto dos Orixás Mariana – AUROMA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 145/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Religioso Umbandista – IRU, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 144/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências)
PROCESSO Nº 141/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR ALLAN POMBO (Projeto de lei, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte, de artistas locais, nas edificações de uso público ou coletivo)
PROCESSO Nº 140/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a criação e certificação do selo “IANDÉ” para atestar e incentivar o consumo de produtos artesanais oriundos de economia criativa produzidos no município de Belém)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
