Autor cr2-admin2
junho, 2015
PROCESSO Nº 942/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 941/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Institui o Dia da Evangelização Carcerária no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no último sábado de setembro)
maio, 2015
PROCESSO Nº 842/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Altera o Art. 146 e acrescenta o inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Belém, criando a Isenção Estudantil (Passe Livre) no Sistema Municipal de Transporte Coletiva Aquaviario de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 674/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015-VEREADOR DR. ABEL LOUREIRO (Institui o mês “Julho Amarelo” no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 664/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015-VEREADOR AMAURY DA APPD (Tornar obrigatório a realização de eleições diretas e universais para Diretor de Escola Pública Municipal)
abril, 2015
PROCESSO Nº 612/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Historiador e dá outras providências)
PROCESSO Nº 601/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Torna de Utilidade pública o Instituto Drª Ester Mouta – IDEM”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 595/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão municipal, em coerência com os valores democráticos)
