Autor cr2-admin2
maio, 2015
PROCESSO Nº 664/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015-VEREADOR AMAURY DA APPD (Tornar obrigatório a realização de eleições diretas e universais para Diretor de Escola Pública Municipal)
abril, 2015
PROCESSO Nº 612/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal do Historiador e dá outras providências)
PROCESSO Nº 601/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Torna de Utilidade pública o Instituto Drª Ester Mouta – IDEM”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 595/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão municipal, em coerência com os valores democráticos)
fevereiro, 2015
PROCESSO Nº 163/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera os Arts. 105 e 106 da Lei Orgânica do Município de Belém, para tornar obrigatória a Execução da Programação Orçamentária que especifica)
PROCESSO Nº 077/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR CLEBER RABELO (Institui o auxílio moradia para famílias que tenham suas residências atingidas por alagamentos ou incêndios)
PROCESSO Nº 076/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR CLEBER RABELO (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Belém)
