Autor cr2-admin2
setembro, 2015
PROCESSO Nº 2241/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015- VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a revogação da lei nº 9109/15 que trata da denominação da Passagem Homero Franco Lucas, localizada no bairro do Umarizal em Belém)
PROCESSO Nº 2116/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Modifica o nome da Rua Pará para rua José Belchor de Souza, no Bairro Park Guajará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2069/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o Sistema Cicloviário de Belém e a bicicleta como modal de transporte regular do Aglomerado Urbano do município)
agosto, 2015
PROCESSO Nº 1313/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1249/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – VEREADOR DR. CHQUINHO (Modifica o nome Avenida do Canal Nova Marambaia para Avenida dos Planetas)
junho, 2015
PROCESSO Nº 942/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 942/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 941/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 – VEREADOR ANTÔNIO ROCHA (Institui o Dia da Evangelização Carcerária no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no último sábado de setembro)
maio, 2015
PROCESSO Nº 842/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Altera o Art. 146 e acrescenta o inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Belém, criando a Isenção Estudantil (Passe Livre) no Sistema Municipal de Transporte Coletiva Aquaviario de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 674/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015-VEREADOR DR. ABEL LOUREIRO (Institui o mês “Julho Amarelo” no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
