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abril, 2016
PROCESSO Nº 679/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Food Truck, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 676/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Institui o Dia Municipal do Feirante no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 675/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a garantia de espaço para pessoas idosas nas feiras livres e Mercados Municipais de Belém, como feirantes vendedores, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 674/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Regulamenta o emprego de veículos de tração animal no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 660/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Altera a Lei nº 7903, de 19 de agosto de 1998, que “Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências)
março, 2016
PROCESSO Nº 281/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 – VEREADOR JOHN WAYNE (Estabelece limite para cobrança de taxa nas partidas de futebol profissional realizadas no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 255/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Federação das Associações de Microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 228/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016 – VEREADOR RILDO PESSOA (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Município de Belém o Sistema do prontuário eletrônico na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências)
