Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém, para o exercício de 2024, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 159/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES GUERREIRAS DO BAIRRO DO TENONÉ – AMGBT, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO CULTURAL PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL DE ARTE – INCENA, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação no Município de Belém de aplicativo que permite aos usuários de transportes públicos coletivos, a ter acesso em tempo real da localização dos ônibus e o tempo de chegada nas paradas, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 155/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece no Município de Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, a Barraca de Tacacá da Dona Maria, que fica localizada na Avenida Nazaré, em frente ao Colégio Nazaré, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 158/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO MOVING PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DA SAÚDE, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 157/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO SOCIAL ABRAÇO AMIGO, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 156/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece no Município de Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, o Almoço do Círio, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 154/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece no Município de Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Material, Universidade do Estado do Pará — UEPA, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 153/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece no Município de Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, as “Batalhas de Hip Hop”, e dá outras providências.)
