Autor Administrador
maio, 2019
PROCESSO Nº 865/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Proíbe o ingresso em exposição de obras de arte e estáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 873/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hóteis e Estabelecimentos similares informarem ao consumidor que é opcional o pagamento do acréscimo de 10% (dez por cento) ou de qualquer percentual no valor da despesa, a título de gorjeta ou de tarifas de serviço e dá outras providências)
PROCESSO Nº 874/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui a proibição de mutilações de animais para fins estéticos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 895/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o “Mês Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 836/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui no âmbito do Município de Belém, o reconhecimento do cosplay como manifestação cultural popular)
PROCESSO Nº 799/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo poder público municipal de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências)
abril, 2019
PROCESSO Nº 884/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Insitui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino)
PROCESSO Nº 770/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui, o dia 21 de Setembro como o Dia Municipal dos Profissionais da Beleza em Belém e dá outras providências )
PROCESSO Nº 729/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Estabelece normas de controle de animais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 719/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera denominação da passagem Grêmio Rodoviário para rua da Universal)
