Na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Belém por meio da Comissão Permanente de Economia e Finanças, promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022/ 2025.
Para a gestão municipal dos próximos quatro anos, o PPA 2022-2025 da capital paraense prevê uma receita de R$ 14,9 bilhões. Desse total, R$ 14,6 bilhões serão destinados aos programas por áreas e seus projetos, além de manter o funcionamento da gestão, operacionalização e manutenção da administração pública. O montante de R$ 391,2 milhões se destina ao custeio do Poder Legislativo Municipal.
Audiência Pública
Estiveram presentes na audiência representantes da sociedade civil organizada, entidades de classes, delegados do programa Tá Selado, da Prefeitura de Belém e vereadores.
“Esse passo é fundamental, afinal a Câmara tem o poder final sobre os rumos do PPA e planejamento de Belém para os próximos 4 anos. As correções que a CMB fizer serão muito bem-vindas”, pontuou o Secretário de Gestão e Planejamento (SEGEP) da PMB, Cláudio Puty.
O PPA foi construído com um amplo processo de participação popular, através da plataforma Tá Selado. Segundo o Diretor de Desenvolvimento Municipal da Secretaria de Gestão e Planejamento, Bremmer Brelaz, a maior parte das necessidades do governo foram estabelecidas através da participação das comunidades “Nossa perspectiva é que o PPA seja sólido o suficiente para balizar as Leis Orçamentárias Anuais ao longo desse período, visto que se trata de um planejamento a médio prazo”.
As prioridades dentro do PPA variam entre alcance de metas, implantação de projetos e ações, segundo o vereador Fernando Carneiro, presidente da Comissão Permanente de Economia e Finança da CMB, momentos como este são essenciais “Belém está recuperando uma prática que havia sido perdida, que é envolver a opinião da população nos seus planos estratégicos. Para gastar o dinheiro da população é preciso escutá-la. A ideia é que até o final do mês nós possamos aprovar o PPA”.
Participação popular
O PPA de Belém absorveu as demandas da população paraense, através do Fórum Permanente de Participação Cidadã, o Tá Selado. Mesmo diante da pandemia da Covid-19, as plenárias dos bairros contaram com a participação de mais de 25 mil pessoas dos 78 bairros da capital, distribuídos em oito distritos administrativos e ilhas. As plenárias do Tá Selado foram realizadas de forma virtual (plataforma de vídeo e zoom) e presenciais (pontos fixos montados pela Prefeitura) no período de 24 maio a 30 junho.
