Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 ABRIL DE 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 580/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Institui a “Semana de Atenção à Saúde do Homem” no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 567/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Institui no Município de Belém, o mês “Novembro Prata”, referente ao combate à violência contra pessoa idosa, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 561/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11340 “Lei Maria da Penha”, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 552/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o projeto “Praia para Todos” no Distrito de Mosqueiro e outras providências)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 ABRIL DE 2019
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 543/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Comenda do Mérito “Profissional da Advocacia Paraense” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 538/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar no Município de Belém e dá outras providências)
