Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PROCESSO Nº 539/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação Beneficente Esportiva São Pedro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 537/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Autoriza instituir o “Programa Municipal de Fomento e Difusão à Cultura da Paz, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que promovam e valorizem a cultura da paz nas escolas do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 524/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR BIECO (Criar um aplicativo da Câmara Municipal de Belém – CMB para Androide e IOS com objetivo de informar o que acontece, notícias, plenárias e votações da Câmara Municipal da nossa capital)
PROCESSO Nº 523/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR BIECO (Alterar a Lei Federal Nº 12212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica em Belém)
PROCESSO Nº 522/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 ABRIL DE 2019
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 527/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 513/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a vedação às empresas que prestam serviços de transporte coletivo no município de Belém de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador)
