Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 884/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Insitui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino)
PROJETO DE LEI Nº 770/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui, o dia 21 de Setembro como o Dia Municipal dos Profissionais da Beleza em Belém e dá outras providências )
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 772/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placas, cartazes ou letreiros informativos, contendo o estabelecido pelo parágrafo 5º, do art. 3º da portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 1, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 765/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Fundação Criança Feliz, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 744/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 738/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.768 de 04 de outubro de 1995)
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2019
