Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PROCESSO Nº 884/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Insitui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino)
PROCESSO Nº 770/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR FRANÇA (Institui, o dia 21 de Setembro como o Dia Municipal dos Profissionais da Beleza em Belém e dá outras providências )
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 760/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui e disciplina o processo de eleição direta para Diretor e Vice-Diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 772/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Estabelece a obrigatoriedade da afixação de placas, cartazes ou letreiros informativos, contendo o estabelecido pelo parágrafo 5º, do art. 3º da portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 1, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 765/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Fundação Criança Feliz, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 744/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 753/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a Lei Nº 8805-A, de 14 de abril de 2011, que “Dispõe sobre o Estatuto Municipal do Idoso”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 738/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.768 de 04 de outubro de 1995)