Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 ABRIL DE 2019
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2019
LEI Nº 9455/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Altera a Lei n.º 9.440, de 25 de janeiro 2019, que”Proíbe e o uso do cerol (vidro moído e cola); proíbe também a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como “Linha Chilena”, ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e dá outras providências)
LEI Nº 9454/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Procissão de Santa Rita de Cássia, e dá outras providências)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 ABRIL DE 2019
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 ABRIL DE 2019
LEI Nº 9453/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Bairro Antônio Lemos, altera a Lei nº 7.806, de 30 de julho de 1996, e dá outras providências)
LEI Nº 9452/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Denomina de Elevado Coronel Fontoura, o elevado do entroncamento localizado na Avenida Almirante Barroso com a BR-316, e dá outras providências)
