Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
PROCESSO Nº 644/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PAULO QUEIROZ (Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos que indica para consulta, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 626/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Selo de Sustentabilidade Socioambiental da CMB” na Rede de Ensino Público no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 625/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Projeto Cultural Alumiar” na Rede de Ensino Público no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 649/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREDOR CELSINHO SABINO (Acrecente-se ao artigo 29º da refira lei , os parágrafos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e suas incisos)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 ABRIL DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 639/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a criação de programas de ações preventivas nas escolas, visando combater a depressão e o suicídio no município de Belém)
PROCESSO Nº 638/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes da cidade de Belém que adotarem animal abandonado e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL, DE 11 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 613/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério)
